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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 10:00
“Indenização a órfãos de feminicídio prevista em Pacto Nacional é divisor de águas no enfrentamento deste tipo de crime”, analisa promotora do MP-SP
Reparação financeira a vítimas indiretas está no rol de medidas que visam ao combate à violência
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:04
Retroatividade na prescrição penal: Novo estudo analisa impactos no sistema de justiça brasileiro
Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:32
Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada
essa medida representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Julho de 2020 - 15:15
Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário
direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2020 - 16:14
Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus
paternas até junho, sendo permitido o contato virtual, pelo menos uma vez por semana, em razão das medidas de combate à epidemia do Covid-19.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:20
Em busca da moralidade
, esse exercício pode ser visto por meio do combate às corrupções parlamentares e na análise do passado pessoal e profissional dos mesmos
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 18:45
Reconhecido pela Anvisa, tratamento negado por plano não é experimental
tem como indicação expressa o combate ao câncer de mama, doença da qual sofria a associada
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:40
Zara se recusa a assinar acordo com Ministério Público sobre trabalho escravo
O TAC elaborado pelo MPT prevê que a Zara invista R$ 20 milhões em ações de combate ao trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:45
Concedida indenização a hóspede que saltou de janela durante incêndio
visíveis e de fácil acesso, de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, de acordo com as normas exigidas pelo Corpo de Bombeiros
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:07
Presidente do TRF2 assina acordo de cooperação para a instalação de núcleos de Justiça nas UPP do Rio de Janeiro
Acordo que envolve órgãos do Poder Judiciário e da Defensoria Pública objetiva auxiliar no combate
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:25
Educação aprova veiculação de vídeos antipedofilia nos cinemas e aviões
os exibidores de cinema veicularem filmes ou vídeos que promovam o combate à pedofilia e ao uso de drogas.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:29
Abaixo-assinado tenta barrar quem é ficha-suja
(AMB) em 2010, se vingar o abaixo-assinado que vem sendo realizado pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.933, de 13/10/06
Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 10:17
O preço invisível da notícia
Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:53
A Vanguarda do Jornalismo Ético na Era da Informação
Por Alexander Coelho
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:49
Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet
Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 14:34
Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia
A reportagem que motivou a ação por danos morais incluía a desembargadora numa cota de influência da ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, que é advogada e foi condenada à prisão por lavagem de dinheiro. I. seria indicada por Adriana para o cargo em troca de favorecer seus interesses no tribunal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2025 - 16:30
Assédio Judicial & conscientização.
É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.
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Array Publicado em 2025-09-24T12:20:23+00:00
Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9
especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher
